MODELO A REVISAR POR ADVOGADO · NÃO É DOCUMENTO FINAL

Termos de uso

MODELO A REVISAR POR ADVOGADO. Não publique este texto como condição final de contratação antes de revisão, preenchimento dos dados empresariais e validação dos procedimentos comerciais.

Última revisão do modelo: 29/10/2026. Vigência, identificação do fornecedor e canal de atendimento precisam ser preenchidos antes da publicação.

1. Fornecedor e contato

VoxGames é operada por [RAZÃO SOCIAL / NOME DO FORNECEDOR], inscrita sob [CNPJ/CPF], com endereço em [ENDEREÇO]. Atendimento: [E-MAIL E CANAL DE ATENDIMENTO]. Preencha e valide estas informações antes de oferecer uma assinatura.

2. Serviço e requisitos

A assinatura VoxGames concede acesso temporário aos jogos incluídos no plano contratado durante o período pago e enquanto o plano estiver disponível. O acesso depende de conta VoxGames, verificação do endereço de e-mail usado na compra e de aplicativo compatível. O app para Android ainda está em desenvolvimento; jogos 3D são somente para PC. Compatibilidade, catálogo e requisitos podem variar por jogo e devem ser informados antes da contratação.

3. Preço, cobrança e renovação

Os valores apresentados na página de vendas são mensais: Individual R$ 9,90; Mobile R$ 19,90; PC R$ 29,90; Completo R$ 49,90. A cobrança é processada pela Cakto segundo a oferta selecionada no checkout. Confirme que produto, valor, recorrência, tributos e renovação exibidos no checkout correspondem à oferta antes de publicar os links.

4. Cancelamento

Proposta para revisão: a pessoa pode solicitar o cancelamento a qualquer momento pelo gerenciamento da assinatura da Cakto ou por [CANAL DE ATENDIMENTO]. O cancelamento impede cobranças futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago, sujeito à confirmação do fluxo da Cakto. Informe os passos, prazos e efeitos definitivos após validação jurídica e técnica.

5. Arrependimento, reembolso e garantia

Não há nesta versão uma garantia comercial adicional anunciada. A contratação deve respeitar o direito de arrependimento e os demais direitos previstos na legislação de consumo. Inserir aqui o canal, os passos e os prazos de solicitação, sem reduzir direitos legais: [PROCEDIMENTO DE REEMBOLSO REVISADO POR ADVOGADO].

6. EulerStream e transmissão

A conexão com eventos da live usa uma conta e uma chave EulerStream fornecidas pela própria pessoa usuária. Esse serviço é independente da assinatura VoxGames e pode ter limites ou custos próprios. A disponibilidade da conexão depende do EulerStream, da internet, do TikTok e da ferramenta de transmissão. A VoxGames não promete conexão ininterrupta, ganhos, presentes ou crescimento.

7. Uso da conta e licença

A conta é pessoal e vinculada ao e-mail verificado correspondente à compra. A licença segue os limites de dispositivo e plataforma apresentados no plano e no launcher. A pessoa usuária deve proteger suas credenciais e não redistribuir os pacotes de jogos ou credenciais de terceiros.

8. Disponibilidade e suporte

Indicar o canal de atendimento e horário: [CANAL / HORÁRIO]. Interrupções, atualizações ou alterações de serviços terceiros podem afetar a experiência. Mudanças relevantes no catálogo ou no serviço devem ser comunicadas de forma adequada e revisadas juridicamente.

9. Privacidade

O tratamento de dados deve ser explicado na política de privacidade (modelo). Não inserir dados pessoais além do necessário para compra, conta, licenciamento e suporte.

10. Foro e versão final

Inserir disposições finais e foro aplicável após revisão por advogado, sem afastar direitos legais do consumidor: [REVISAR].

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