MODELO A REVISAR POR ADVOGADO · NÃO É DOCUMENTO FINAL

Política de privacidade

MODELO A REVISAR POR ADVOGADO. Preencha os dados do controlador, confirme os fluxos reais de dados e bases legais e revise este documento antes de publicar.

Última revisão do modelo: 29/10/2026. Responsável pelo tratamento: [NOME / RAZÃO SOCIAL, CNPJ/CPF E ENDEREÇO]. Contato de privacidade: [E-MAIL]. Encarregado, se aplicável: [NOME E CONTATO].

1. Dados que podem ser tratados

Conforme os fluxos efetivamente implantados, podem ser tratados e-mail, dados da conta, estado de verificação do endereço, identificadores de licença e dispositivo, informações técnicas necessárias para o launcher, histórico de compra e dados de atendimento. Os dados de pagamento são processados pela Cakto; confirme quais informações a VoxGames recebe por webhook e quais mantém.

2. Finalidades e bases legais

Descrever, após revisão, a finalidade e a hipótese legal aplicável a cada operação: criação e segurança da conta, verificação de e-mail, vinculação de acesso à compra, entrega de jogos, prevenção de fraude, suporte e cumprimento de obrigações. Não usar este modelo como definição automática de base legal.

3. Conexão com a live e chave Euler

Conforme a arquitetura prevista, a conexão com a live é feita no aparelho da pessoa usuária por uma chave da conta EulerStream. A chave é guardada localmente no cofre do sistema operacional e não deve ser enviada à VoxGames nem incluída em logs ou diagnósticos. A conexão envolve serviços independentes, cujos próprios termos e políticas se aplicam. Confirmar este comportamento por revisão técnica antes da publicação.

4. Compartilhamento e operadores

Identificar os operadores que realmente processam dados (por exemplo, provedor de hospedagem VPS, Cakto para pagamentos, e-mail transacional e serviços de suporte), a finalidade, localização e garantias pertinentes: [LISTA E CONTRATOS REVISADOS]. Não afirmar que há transferência internacional ou que não há sem verificar a configuração real.

5. Retenção e segurança

Definir prazos ou critérios de retenção por categoria e procedimento para eliminação ou anonimização, preservando obrigações legais. Descrever controles de acesso, criptografia e resposta a incidentes somente conforme implementados: [PRAZOS E MEDIDAS CONFIRMADOS].

6. Direitos e solicitações

Solicitações sobre dados pessoais podem ser encaminhadas a [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Validar identidade e procedimento para atender direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento e eliminação quando aplicável.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Descrever apenas cookies e armazenamento realmente usados no site e no launcher, sua finalidade, duração e forma de escolha. Nesta página estática não há fonte, biblioteca de métricas nem script externo incorporado; confirme se o servidor ou ferramentas de terceiros registram dados técnicos de acesso.

8. Crianças e adolescentes

Definir com assessoria jurídica se o serviço se dirige a crianças ou adolescentes, quais controles e salvaguardas são necessários e como serão tratados dados nessa situação: [REVISAR ANTES DA PUBLICAÇÃO].

9. Alterações e contato

Publicar a data e o histórico de alterações da versão final. Dúvidas: [CONTATO DO CONTROLADOR]. Esta minuta não substitui a avaliação jurídica dos fluxos efetivos da VoxGames.

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