Política de privacidade
Última revisão do modelo: 29/10/2026. Responsável pelo tratamento: [NOME / RAZÃO SOCIAL, CNPJ/CPF E ENDEREÇO]. Contato de privacidade: [E-MAIL]. Encarregado, se aplicável: [NOME E CONTATO].
1. Dados que podem ser tratados
Conforme os fluxos efetivamente implantados, podem ser tratados e-mail, dados da conta, estado de verificação do endereço, identificadores de licença e dispositivo, informações técnicas necessárias para o launcher, histórico de compra e dados de atendimento. Os dados de pagamento são processados pela Cakto; confirme quais informações a VoxGames recebe por webhook e quais mantém.
2. Finalidades e bases legais
Descrever, após revisão, a finalidade e a hipótese legal aplicável a cada operação: criação e segurança da conta, verificação de e-mail, vinculação de acesso à compra, entrega de jogos, prevenção de fraude, suporte e cumprimento de obrigações. Não usar este modelo como definição automática de base legal.
3. Conexão com a live e chave Euler
Conforme a arquitetura prevista, a conexão com a live é feita no aparelho da pessoa usuária por uma chave da conta EulerStream. A chave é guardada localmente no cofre do sistema operacional e não deve ser enviada à VoxGames nem incluída em logs ou diagnósticos. A conexão envolve serviços independentes, cujos próprios termos e políticas se aplicam. Confirmar este comportamento por revisão técnica antes da publicação.
4. Compartilhamento e operadores
Identificar os operadores que realmente processam dados (por exemplo, provedor de hospedagem VPS, Cakto para pagamentos, e-mail transacional e serviços de suporte), a finalidade, localização e garantias pertinentes: [LISTA E CONTRATOS REVISADOS]. Não afirmar que há transferência internacional ou que não há sem verificar a configuração real.
5. Retenção e segurança
Definir prazos ou critérios de retenção por categoria e procedimento para eliminação ou anonimização, preservando obrigações legais. Descrever controles de acesso, criptografia e resposta a incidentes somente conforme implementados: [PRAZOS E MEDIDAS CONFIRMADOS].
6. Direitos e solicitações
Solicitações sobre dados pessoais podem ser encaminhadas a [E-MAIL DE PRIVACIDADE]. Validar identidade e procedimento para atender direitos previstos na LGPD, incluindo confirmação, acesso, correção, informação sobre compartilhamento e eliminação quando aplicável.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Descrever apenas cookies e armazenamento realmente usados no site e no launcher, sua finalidade, duração e forma de escolha. Nesta página estática não há fonte, biblioteca de métricas nem script externo incorporado; confirme se o servidor ou ferramentas de terceiros registram dados técnicos de acesso.
8. Crianças e adolescentes
Definir com assessoria jurídica se o serviço se dirige a crianças ou adolescentes, quais controles e salvaguardas são necessários e como serão tratados dados nessa situação: [REVISAR ANTES DA PUBLICAÇÃO].
9. Alterações e contato
Publicar a data e o histórico de alterações da versão final. Dúvidas: [CONTATO DO CONTROLADOR]. Esta minuta não substitui a avaliação jurídica dos fluxos efetivos da VoxGames.
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